Publicado em maio de 2026, em Brasília, o relatório “Avaliação do Plano Nacional do Esporte (PNEsporte): Processo Metodológico, Achados e Contribuições da Parceria ENAP-MESP para Fundamentação do Substitutivo” reúne os principais achados, aprendizados e aprimoramentos obtidos durante o processo de avaliação conduzido pelo Ministério do Esporte (MEsp) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), entre julho e novembro de 2025.
O estudo teve como objetivo analisar a estrutura e a coerência do Projeto de Lei nº 409/2022 à luz da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), oferecendo subsídios técnicos para a elaboração de um texto substitutivo mais alinhado ao atual marco regulatório do esporte brasileiro.
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