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Reuniões da REMS com os Deputados Fabio Mitidieri e Danrlei de Deus

29 de maio de 2019

No dia 15.5.2019, o Consultor de Representatividade e Advocacy da REMS, Vinícius Calixto, esteve na Câmara dos Deputados em reuniões com os deputados Fabio Mitidieri (PSD/SE) e Danrlei de Deus (PSD/RS).
As reuniões dão seguimento ao Plano de Advocacy da REMS, especialmente referentes à ação “Criar e fortalecer as relações da REMS com membros do Poder Legislativo” e à atividade “Manter reuniões com agentes políticos que estejam envolvidos em propostas normativas relacionadas às pautas da REMS”.

As reuniões tiveram como propósito apresentar formalmente a REMS aos parlamentares e discutir os principais temas referentes às políticas públicas esportivas no país. Vinícius entregou aos deputados o documento de apresentação da REMS, destacando os dados que demonstram a amplitude da Rede, tais como o número de pessoas atendidas e de organizações membros.

Foi destacado o crescente envolvimento da REMS no acompanhamento das políticas públicas e na atividade legislativa, a partir do monitoramento das propostas normativas que versam sobre esporte, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.

Os projetos que tratam sobre o aperfeiçoamento da Lei de Incentivo foram um dos temas discutidos com os deputados, especialmente com o Deputado Danrlei, o qual afirmou que está trabalhando para levar o tema ao Plenário. Foram discutidas nesta reunião as possibilidades de melhoria da Lei, tais como o aumento do percentual de dedução fiscal, a sua perenidade e ampliação, além da criação de um fundo específico. Vinícius destacou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte para as organizações membros da REMS e afirmou a intenção da Rede em colaborar para a aprovação das melhorias da Lei.

A atual conformação do Sistema Brasileiro do Desporto também foi discutida, sendo ressaltada a necessidade de priorizar o esporte educacional e envolver também as organizações da sociedade civil que contribuem para a disseminação da prática esportiva no país. Nesse sentido, foi debatida especialmente com o Deputado Fabio Mitidieri a tramitação dos projetos de lei que tratam do sistema esportivo e aqueles que versam sobre a divisão dos recursos públicos para o esporte.

O Plano Nacional do Desporto também foi tema nas duas reuniões e ambos os deputados reforçaram o comprometimento em dialogar com o Poder Executivo para que o Plano chegue tão logo ao Congresso para tramitação. Os parlamentares reconheceram a importância da REMS na disseminação e desenvolvimento da prática esportiva, mostraram-se interessados em conhecer mais e colocaram o gabinete à disposição para sugestões e próximos encontros. Neste mesmo dia, Vinicius esteve presente na reunião ordinária da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (CESPO) e na reunião de instalação da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, também na Câmara.

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