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Reunião da REMS SP com o Secretário de Estado Aildo Ferreira sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

2 de junho de 2020

Os membros da REMS São Paulo em sua reunião mensal, realizada pela primeira vez de maneira virtual, discutiram sobre a necessidade de entrar em contato com a Secretaria de Esportes do Estado de SP e solicitar apoio no pedido ao Governador para assinatura do Decreto de isenção fiscal para patrocínios via Lei Paulista de Incentivo ao Esporte em 2020.

A Secretaria Executiva da REMS marcou esta reunião com a Secretaria de Esporte, que foi realizada na quinta-feira (28/05). Participaram deste momento o Secretário Aildo Ferreira, o Secretário Adjunto Marco dos Santos e as organizações da REMS Instituto Família Barrichello, Instituto Patrícia Medrado, APEC, AZO e EROCAD. Além da solicitação descrita em relação ao Decreto, os membros também apresentaram suas preocupações em relação aos projetos esportivos que utilizam a LPIE estão paralisados ou que seguiram seus atendimentos de maneira virtual. O Secretário explicou que existem projetos de naturezas muito distintas, então serão avaliados caso a caso.

Em nota oficial sobre este assunto, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, por meio do setor responsável pela gestão do Programa, o Núcleo de Gerenciamento e Análise de Projetos (NGAP), solicita a todos os responsáveis pelos projetos esportivos no âmbito da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, informações completas acerca das medidas tomadas para prevenção, controle e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) em cada um dos projetos em execução. Informam ainda que, nos casos de suspensão das atividades, seja em razão de determinação de seu município ou ainda por opção dos gestores do projeto, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, por meio do setor de Incentivo, seja imediatamente comunicada através do e-mail: lpie@sp.gov.br.

No dia 01 de Junho foi divulgado no Diário Oficial o valor da renúncia: 60 milhões.

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