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Reunião com o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE)

17 de setembro de 2019

A reunião ocorreu no dia 10.9.2019 (terça-feira), às 14h, no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE). A agenda estava marcada com o Diretor Antônio Ricardo de Alcântara Lima, Diretor do DIFE, o qual não esteve presente em decorrência de um problema de saúde.

O objetivo da reunião foi realizar a apresentação formal da REMS à nova gestão do DIFE e discutir o andamento dos processos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), por meio da apresentação de sugestões e comentários.
Para tanto, entregamos aos representantes do DIFE um documento endereçado ao Diretor Alcântara contendo uma breve apresentação da Rede e a síntese de sugestões e propostas para o melhor andamento dos projetos apresentados. Também foi entregue aos representantes do DIFE o documento de apresentação da REMS, o qual contém números relevantes, tais como a quantidade de membros, os locais de atendimento e as pessoas atendidas, dentre outros. Foi dada ênfase à importância da LIE para dezenas de organizações membros REMS.
Os representantes do DIFE reconheceram a amplitude e o impacto de atuação da Rede e se mostraram interessados em conhecer ainda mais sobre o papel da LIE para as organizações membros.

Reconhecemos os esforços da nova gestão em conferir bom andamento aos processos no âmbito da LIE, sobretudo por meio da realização de duas reuniões mensais da Comissão Técnica.
Não obstante, externamos a nossa preocupação quanto ao volume de processos em análise, tendo sido ressaltada a necessidade de se aumentar as pautas de análise em cada reunião da Comissão. Também foi destacada questão da ausência de análise das prestações de contas. Os representantes do DIFE assumiram a existência de projetos atrasados e de alto passivo, mas expressaram a dificuldade em trabalhar com pessoal bastante enxuto para lidar com tamanho volume. Informaram também que o DIFE adotará em breve novo sistema de análise mais informatizado, o que reduzirá burocracias e contribuirá para a celeridade na aprovação dos projetos.

Os representantes do DIFE destacaram que, por ser nova a composição da Comissão Técnica, tem havido divergências de posicionamentos e elevado número de pedidos de vista. Para o DIFE, isso tende a ser diminuído a partir da uniformização dos entendimentos, ocasionando maior celeridade na tramitação dos projetos.
O DIFE nos informou que irá realizar eventos para divulgar os procedimentos de apresentação e tramitação de projetos no âmbito da LIE, aos moldes do antigo Café com Incentivo. A princípio, a data para o primeiro evento será o dia 9.10.2019. O DIFE abordou também as visitas técnicas realizadas em organizações que executam projetos via Lei de Incentivo. Algumas dessas organizações são membros REMS.

Ao abordarem a relevância da LIE para as organizações, o DIFE pediu que a REMS providenciasse junto a seus membros vídeos de aproximadamente 1 minuto sobre os projetos sociais que utilizam a LIE. Esses vídeos poderão ser utilizados pela Secretaria Especial do Esporte para divulgar a LIE em seus canais de comunicação.
Além disso, o DIFE nos informou que está discutindo com empresas públicas a possibilidade de parceria para incentivos via LIE. Neste modelo, empresas públicas, como a Eletrobrás, teriam acesso à lista de proponentes da LIE e confeririam prioridade em seus patrocínios a essa lista.
Os participantes discutiram ainda a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que versam sobre a LIE. Ressaltamos a nossa atuação no Legislativo para o aprimoramento da Lei de Incentivo e o atual cenário das propostas normativas.

Por fim, os representantes do DIFE agradeceram a visita e colocaram o departamento à disposição para sugestões e demais encontros. Vinícius, Ana e Cauan também afirmaram que a REMS estava à disposição para contribuir com o aprimoramento da LIE, imprescindível política pública para o esporte para o desenvolvimento humano e agradeceram pela oportunidade de diálogo.

dife 2019 setembro

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